TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - Coleção Didática Universitária

Esse livro faz parte de uma coletânea de temas de Direito Constitucional. Nesse número analisaremos quatro temas: Constitucionalismo, Constituição e Direito Constitucional, Poder Constituinte e Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Objetivamos analisar, numa perspectiva teórica e histórica, partindo da evolução do Estado e do nascimento das constituições, bem como no estudo da doutrina do poder constituinte e de uma perspectiva pragmática e contemporânea, apresentando conceitos e esquemas objetivos de compreensão da teoria geral do constitucionalismo, da efetividade das normas constitucionais, dentre outros temas, buscando o reconhecimento da parte do leitor de elementos de uma teoria da constituição adequada ao momento atual de desenvolvimento dos meios de comunicação e de interação social, cada vez, mais rápidos e que exigem também uma readequação da forma e do conteúdo dos livros didáticos.

Assim, essa obra condensa alguns dos principais temas da teoria da constituição que interessam a estudantes dos cursos de graduação em Direito e áreas afins, àqueles que estão em fase de preparação para seleções e concursos, mas também a todo cidadão que deseja se apropriar de conhecimento sobre o direito constitucional como um instrumento capaz de estimular o exercício autônomo e consciente da cidadania. O livro cumpre essa função quando aborda os conteúdos de forma didática e esquematizada,  chamando a atenção do leitor para os conteúdos mais importantes e mais discutidos dentro da temática na atualidade e quando traz exemplos da aplicação da teoria na vida diária. Esperamos com isso estar contribuindo para a ampliação das possibilidades de acesso dos estudantes e demais cidadãos interessados no direito constitucional aos conteúdos desse ramo do direito tão importante, mas, por muito tempo considerado propriedade exclusiva dos operadores do direito ou dos que vivem no mundo jurídico.